REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

A presente promoção é realizada por Gets, empresa especializada na comercialização de óculos de sol, doravante denominada “Gets”. Ao utilizar o cupom promocional, o consumidor declara estar ciente e de acordo com todos os termos e condições abaixo descritos.

1. OBJETO DA PROMOÇÃO

1.1. A promoção consiste na concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre o preço final de qualquer produto disponível no site oficial da Gets, mediante a utilização do cupom GETSFRIDAY.
1.2. O desconto será aplicado exclusivamente sobre o valor dos produtos, não sendo aplicado ao valor do frete, serviços adicionais ou quaisquer outras taxas eventualmente incidentes.

2. VIGÊNCIA

2.1. A promoção será válida até às 23h59 do dia 05 de novembro de 2025 ou enquanto durarem os estoques, o que ocorrer primeiro.
2.2. A Gets reserva-se o direito de suspender, alterar ou encerrar a promoção a qualquer momento, caso haja indisponibilidade de estoque ou ocorrência de circunstâncias de força maior, sem necessidade de aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos e pagos.

3. UTILIZAÇÃO DO CUPOM

3.1. Para participar, o consumidor deverá inserir o cupom GETSFRIDAY no campo indicado durante o checkout.
3.2. O cupom é intransferível, não cumulativo com outras promoções, cupons, programas de fidelidade ou benefícios.
3.3. O desconto será aplicado somente se o cupom for corretamente inserido e validado pelo sistema.
3.4. O cupom poderá ser utilizado mais de uma vez pelo mesmo CPF, desde que respeitadas as demais condições deste regulamento.
3.5. A Gets não se responsabiliza por cupons não aplicados devido a erro de digitação, falhas técnicas, desatenção ou incompatibilidades com outras ofertas.

4. ESTOQUE E DISPONIBILIDADE

4.1. A disponibilidade dos produtos promocionais está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
4.2. Colocar um produto no carrinho não garante sua reserva, sendo a compra somente validada após conclusão do pagamento e sua confirmação.
4.3. Em caso de divergência entre o estoque físico e o sistema, a Gets poderá cancelar o pedido total ou parcialmente, com reembolso integral do valor pago referente aos itens indisponíveis, sem qualquer obrigação adicional.

5. TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA

5.1. Não será permitida a solicitação de troca de produtos adquiridos com a utilização do cupom GETSFRIDAY.
5.2. O consumidor mantém o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo solicitar devolução total da compra no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
5.3. Para devolução por arrependimento, o produto deverá estar sem sinais de uso, na embalagem original e com todos os acessórios.
5.4. O valor devolvido corresponderá ao valor efetivamente pago, já considerando o desconto aplicado.
5.5. Defeitos de fabricação continuam cobertos pela garantia legal ou contratual aplicável.
5.6. Caso não haja estoque para substituição de produtos com defeito, será realizado reembolso integral do valor pago, considerando o desconto aplicado.

6. PAGAMENTO

6.1. Todos os meios de pagamento disponíveis na plataforma permanecem válidos durante a promoção, salvo indisponibilidades técnicas.
6.2. Eventuais taxas cobradas por intermediadores de pagamento não são de responsabilidade da Gets.

7. CONDUTA E FRAUDES

7.1. A Gets poderá cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, manipulação do sistema, uso inadequado do cupom ou outras práticas ilícitas.
7.2. Em caso de cancelamento por motivo de fraude, não haverá responsabilidade da Gets por qualquer prejuízo decorrente.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A participação na promoção implica aceitação total e irrevogável deste regulamento.
8.2. A Gets não se responsabiliza por falhas técnicas, instabilidades de internet ou qualquer fator externo que impeça a aplicação do cupom.
8.3. São válidas apenas as informações divulgadas nos canais oficiais da Gets; cupons ou ofertas divulgadas por terceiros não autorizados não serão reconhecidos.
8.4. Situações não previstas neste regulamento serão analisadas e decididas pela Gets, respeitando a legislação aplicável.

9. FORO

9.1. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro, para dirimir questões decorrentes deste regulamento.